Normas de Trânsito: Atualizações Importantes para Motoristas

Você está por dentro das últimas atualizações nas normas de trânsito? Se não, é hora de ficar atualizado!

Com o objetivo de promover a segurança e a fluidez do tráfego, as normas de trânsito passam por constantes atualizações para se adaptar às mudanças no cenário urbano e às novas tecnologias. E como motoristas responsáveis, é essencial estarmos informados sobre essas mudanças para garantir uma condução segura e em conformidade com a lei.

Recentemente, algumas atualizações importantes foram implementadas e é fundamental que todos os motoristas estejam cientes delas. Aqui estão algumas das principais mudanças:

01. Sinistros de Trânsito

02. Sinistros de Trânsito

  • O artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi alterado, modificando completamente o cenário de fiscalização nas vias urbanas.
  • Os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (Detrans), por meio de seus agentes próprios ou em convênio com as Polícias Militares, passam a ser responsáveis, privativamente, apenas pelas infrações relacionadas a:

03. Exame Toxicológico Periódico

  • A nova lei não prorrogou o prazo para a realização do exame toxicológico periódico por condutores habilitados nas categorias ‘C’, ‘D’ e ‘E’. Esse prazo foi antecipado para 1º de julho de 2023.

04. Outras Mudanças:

  • A Lei 14.599/23 também trouxe outras alterações, como a definição de competências para fiscalização e a atualização das regras para registro e circulação de veículos, incluindo ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos.

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